O prefeito de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia (DEM), o Bi Garcia, aparece na lista de gestores públicos alvos de investigação do Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
No dia 5 de janeiro deste ano o Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Parintins (Sinptepin), realizou uma mobilização com os membros da categoria para coletar assinaturas e denunciar o prefeito Bi Garcia e a Prefeitura de Parintins, com a finalidade de explicar sobre os gastos e sobras do Fundeb no município.
A denúncia foi protocolada no MPF, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado, Câmara Municipal de Parintins, Conselho do Fundeb e Conselho Municipal de Educação.
“A gente já esperou tanta uma resposta e não conseguimos, então estamos tentando por outros meios. O que nós não queremos é resposta evasiva, queremos documentais, comprobatórias do que eles apresentarem. Mas até então não conseguimos nenhuma resposta”, disse a presidente do SINPTEMPIN, Arineide Tavares.
De acordo com Ofício 00214 de 7 de janeiro de 2021, o MPF considera que a função do órgão de controle e fiscalização externa é de promover o inquérito de civil e ação civil pública para a defesa dos interesses difusos e coletivos, dentre os quais o patrimônio público.
Além de Parintins, prefeitos e ex-prefeito de mais oito municípios constam na pauta de julgamento do Pleno do MPF, como alvos de investigação e diligência do Núcleo de Apoio a Investigação, no combate a corrupção dos repasses de recurso públicos do Fundeb, com data firmada em 20/01/2021.
O processo de investigação tramita em segredo de justiça e o ofício é assinado pela procuradora da República Júlia Rossi de Carvalho Sponchiado.
Por Marcondes Maciel – DRT 871-AM
Foto: Marcondes Maciel
