Por intervenção da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), Polo do Baixo Amazonas em Parintins, o Comitê Gestor de Combate ao Coronavírus se colocou contra o retorno hibrido das aulas na rede estadual no município. A reunião foi realizada na última de sexta-feira, 21 de maio.
No encontro do Comitê, realizado na biblioteca Tonzinho Saunier, a DPE-AM relatou a visita realizada nas escolas e chamou a atenção para interrupção da metodologia de ensino aplicada com o retorno hibrido.
“Sobre o retorno das atividades presenciais nas escolas estaduais, apenas, nas escolas estaduais, já que as municipais ainda não retornaram a suas atividades presenciais, a DPE-AM esteve presencialmente em algumas escolas para analisar a situação sobre o planejamento ou se as escolas estão preparadas para esse retorno e alguns pontos foram identificados e debatidos na reunião do Comitê”, afirmou a defensora Renata Almeida.
Apesar da determinação do Governo do Estado para o retorno das aulas presencial em Parintins, ainda não há um planejamento por parte da Secretaria Municipal de Saúde para a imunização dos profissionais da educação, de acordo com a coordenadora da DPE de Parintins, doutora Renata Almeida.
“Dentre esses pontos, e talvez o principal de todos, é que as escolas etaduais retornam as atividades presenciais, mas o plano de vacinação é municipal, e esse plano de vacinação municipal não contempla como grupo prioritário os profissionais da educação e os demais profissionais. E acontece que exista a possibilidade de contato presencial de contágio do vírus e existe um movimento dos pais e também dos alunos, com medo de como é que esse retorno vai ser possível diante dessa circunstância. Tudo isso foi levado para o prefeito (Bi Garcia) que vai analisar essa situação e vai tentar achar uma via, já que é uma determinação do Estado para que as aulas voltem nas escolas estaduais. As municipais, por hora, ainda não vão retornar e ainda estão realizando o planejamento para que retorne de forma segura”. Pontuou a defensora.
Mandado de segurança
O movimento contrário ao início das aulas semipresenciais em Parintins ganhou o apoio de um grupo de pais dos alunos que formaram uma coleta de assinatura dos responsáveis.
A ideia é coletar o maior número de assinaturas para encaminhar ao coordenador da Seduc em Parintins e ao secretário de Estado da Educação do Amazonas, Luiz Fabian Pereira Barbosa.
As listas com as assinaturas também serão encaminhadas para o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), além da Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM).
A intenção dos professores e pais de alunos é buscar na Justiça um Mandado de Segurança para a suspensão das aulas presenciais na rede estadual de educação.
Conteúdo Por Marcondes Maciel
