A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 22, a Operação Falsum Captivi, para investigar fatos relacionados a possíveis práticas de crimes, como pertencimento à organização criminosa, fraude na concessão de benefícios do INSS, falsificação de documento público e uso de documento falso.
De acordo com a polícia, a ação visa a cumprir mandados judiciais expedidos pelo Juízo da 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amazonas, entre mandados de busca e apreensão cumpridos em Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), e mandado de busca e apreensão e de prisão temporária cumpridos em Manaus.
Segundo as investigações, um agenciador fabricava certidões de cárcere para pessoas que não foram presas ou com antecipação da data da prisão, após requeria o benefício de auxílio-reclusão junto ao INSS, com isso recebia, indevidamente, valores retroativos do INSS. Com as buscas, a Polícia Federal apura a participação de outros envolvidos na fraude e se houve participação de servidores públicos.
O prejuízo causado ao INSS supera o valor de R$ 2 milhões. Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato previdenciário e falsificação de documento público, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 12 anos e 8 meses de reclusão. O nome da operação é uma alusão aos instituidores dos benefícios fraudados, considerando que muitos deles sequer foram presos.
Informação Assessoria PF
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