Em meio ao clima de alvoroço provocado por um grupo de manifestantes na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR), o deputado estadual e presidente da Casa, Jalser Renier (SD), foi cassado nesta segunda-feira, 28, por quebra de decoro parlamentar. O político é suspeito de mandar sequestrar e torturar o jornalista Romano dos Anjos, e de usar a estrutura da ALE-RR para comandar uma milícia que agia contra seus adversários.
Ao todo, foram 18 votos a favor da destituição do parlamentar contra uma abstenção. É a primeira vez que Renier fica sem um mandato em 27 anos. Com a destituição, ele também não poderá concorrer às eleições de 2022 e fica inelegível pelos próximos oito anos. Na mesma sessão, George Melo (DC), primeiro suplente da coligação, tomou posse do cargo no lugar do agora ex-deputado.
A votação só aconteceu após decisão da desembargadora Tânia Vasconcelos, que atendeu ao pedido de 16 deputados e determinou a realização da sessão. Tânia alegou que impedir a continuidade dos trabalhos da Comissão de Ética da ALE-RR e a votação do projeto sobre a cassação do parlamentar representaria, nitidamente, uma medida que afronta o princípio inviolável da democracia.
A medida preventiva foi impetrada por 16 deputados estaduais: Coronel Chagas, Ângela Aguida, Catarina Guerra, Soldado Sampaio, Éder Barcelos Brandão, Aurelina Medeiros, Gabriel Picanço, Jeferson Alves, Francisco Adjafre de Sousa Neto, Jorge Everton, Evangelista Siqueira José Hamilton Gomes Loureiro Neto, Betânia Medeiros, Renato Silva, Tayla Peres e Marcelo Mota de Macêdo.
O processo de cassação seria discutido na última quinta-feira, 25, mas uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu o debate, garantindo ainda o retorno de Jalser Renier à presidência da Assembleia, cargo do qual ele estava afastado desde janeiro de 2021.
O caso
O sequestro do jornalista Romano dos Anjos ocorreu na noite de 26 de outubro de 2020, em Boa Vista, quando ele foi levado de casa no próprio veículo. À época, a polícia chegou a encontrar o veículo queimado cerca de uma hora, mas Romano só foi localizado na manhã seguinte. Ele teve as mãos e os pés amarrados e a cabeça encapuzada. Ainda segundo a polícia, o homem havia passado a noite em uma árvore próximo da região de Bom Intento, zona rural de Boa Vista.
De acordo com as investigações do Ministério Público de Roraima, a suspeita é que Jalser Renier usou o cargo de presidente e a estrutura da ALE-RR para mandar sequestrar o jornalista. Em outubro de 2021, o deputado foi preso no escritório dele, na capital de Roraima, durante a “Operação Pullitzer”, que investiga a participação de Jalser no caso.
Além dele, a fase 2 da operação apontou a participação, no crime, de oito policiais militares e um ex-servidor da Assembleia Legislativa. Jalser, contudo, é suspeito de oito crimes: violação de domicílio qualificado; cárcere privado e sequestro qualificado; roubo majorado; dano qualificado; constituição de milícia privada; organização criminosa; tortura-castigo qualificada; e obstrução da Justiça.
Veja como votaram cada deputado e deputada:
•Jorge Everton (Sem partido) – Sim
•Coronel Chagas (PRTB) – Sim
•Angela Águida Portela (PP) – Sim
•Aurelina Medeiros (Podemos) – Sim
•Betania Medeiros (PV) – Sim
•Catarina Guerra (SD) – Sim
•Chico Mozart (Cidadania) – Sim
•Éder Lourinho (PTC) – Sim
•Evangelista Siqueira (PT) – Sim
•Gabriel Picanço (Republicanos) – Sim
•Jeferson Alves (PTB) – Sim
•Marcelo Cabral (Sem partido) – Sim
•Neto Loureiro (PMB) – Sim
•Nilton do Sindpol (Patriota) – Sim
•Renato Silva (PROS) – Sim
•Soldado Sampaio (PCdoB) – Sim
•Tayla Peres (PRTB) – Sim
•Yonny Pedroso (SD) – Sim
Abstenção
•Jânio Xingú (PSB) – Abstenção
Faltosos
•Diego Coelho (PTC)- Faltoso
•Lenir Rodrigues (Cidadania) – Faltosa
•Odilon Filho (Patriota) – Faltoso
•Renan Filho (Republicanos) – Faltoso
Conteúdo Revista Cenarium
Foto: France Telles / Secom-ALE
