sábado, dezembro 21, 2024
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RR: Por falta de quórum, sessão na Assembleia Legislativa é suspensa pelo segundo dia consecutivo

Roraima – Pelo segundo dia seguido, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado Sampaio (Republicanos), assim como a maioria dos deputados, não compareceu à Casa Legislativa para trabalhar nesta quarta-feira, 16. Por conta da ausência dos parlamentares, 19 matérias deixaram de ser votadas por falta de quórum.

A sessão chegou a ser iniciada por volta das 10h, mas, após confirmar a ausência da maioria dos deputados, Odilon Filho (Patriota), que presidia a sessão, junto com o deputado Renato Silva (Pros), encerrou os trabalhos e transferiu tudo para a próxima sessão, marcada para ocorrer nesta quinta-feira, 17.

Matérias

Com a sessão suspensa também nessa terça-feira, 15, as matérias contidas na Ordem do Dia vem se “arrastando” para serem votadas desde a semana passada. A maioria são Projeto de Lei e Projeto de Decreto, de autoria dos próprios deputados.

Além disso, consta, ainda, duas matérias de autoria do chefe do Executivo Antonio Denarium.

Uma delas, a Mensagem Governamental 97 de 2021, encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 007/2020, que dispõe sobre o número máximo de alunos em salas de aula da Rede Pública e Privada de Ensino do Estado de Roraima e dá outras providências.

A outra encaminha veto total ao Projeto de Lei nº 196/2019, que dispõe sobre a criação da política estadual de prevenção, auxílio e enfrentamento da manifestação do sofrimento psíquico e da violência autoprovocada ou autoinfligida, no âmbito dos órgãos da Defesa Social e da Segurança Pública do Estado de Roraima e dá outras providências.

Faltosos

Esta não foi a primeira vez no mês de março que as matérias deixaram de ser votadas por falta de quórum. No dia 3, por exemplo, dos 24 deputados, 18 ‘emendaram’ o feriadão de carnaval e não foram à sessão ordinária. 

À época, a sessão chegou a ser iniciada com 1h30 de atraso, mas o deputado Marcelo Cabral (sem partido), que conduzia os trabalhos, transferiu a votação das matérias, após ser anunciada a quantidade insuficiente para votar.

 

Informação Portal O Poder 

Foto: Divulgação

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