O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), foi condenado mais uma vez pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), por fazer propaganda eleitoral antecipada em postagens feitas nas redes sociais. Essa é terceira condenação envolvendo o governo por divulgação de propaganda antes do prazo.
A ação na Justiça foi movida pelo MDB, partido de Teresa Surita, principal adversária de Denarium nas eleições de 2022. Tanto Denarium quanto Teresa já anunciaram suas pré-candidaturas ao governo do estado nas eleições 2022. A decisão é da juíza Joana Sarmento, publicada no último sábado, 12.
No pedido, o MDB apresentou dez publicações feitas no Instagram e no Facebook, e alegou que o governador utiliza a estrutura do governo do estado para se promover pessoalmente, com viés eleitoral.
Além disso, relatou que nas publicações “são utilizados símbolos, obras e atos do Governo do Estado de Roraima, denotando, aparentemente, a utilização do cargo de governador para autopromoção, afrontando as normativas existentes e o princípio da paridade de armas”.
A decisão da juíza determinou que as postagens fossem removidas em até 24 horas, sob pena de pagamento de multa de R$ 1 mil diários.
Em fevereiro deste ano, André Fernandes também foi multado pelo TRE-RR porque compartilhou nas redes sociais uma pesquisa de intenções de votos que beneficiava Denarium.
Já no último dia 7, o governador foi condenado a pagar uma multa de R$ 10 mil ao publicar nas redes sociais da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) uma pesquisa que dizia “Teresa cai para 43, Denarium sobe para 33”, se referindo à sua principal adversária nas eleições de 2022.
Informação G1 Roraima
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado