A contragosto de concorrentes locais, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu sinal verde para o prosseguimento da venda da única refinaria da região Norte, localizada em Manaus, a Isaac Sabbá.
Na última quinta-feira, 12, o Cade aprovou sem restrições a incorporação da refinaria pelo Grupo Atem e desconsiderou as preocupações de “efeitos anticoncorrenciais” levantadas pelas quatro concorrentes da Atem no Amazonas.
O presidente do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Amazonas (Sindipetro), Marcus Ribeiro disse que a aprovação final da venda ainda não foi caracterizada e afirmou que o Sindipetro vai recorrer da rejeição do Cade.
“O Cade está jogando o processo de refino nas mãos de uma empresa que não tem experiência neste segmento, apenas na distribuição. O processo de refino é algo totalmente complexo. Não é qualquer ‘player’ que vai entrar na jogada e operar a refinaria. Pode ser que a Atem tenha o plano de transformar a refinaria em terminal”, reagiu o presidente do Sidepetro.
Em parecer técnico do Cade, a Ipiranga, Equador e Raízen, que atua na bandeira da Shell, pediram a reprovação da compra pelo Grupo Atem, sob o argumento de que dependem da Reman, e que com a conclusão da venda passarão a ter problemas na compra de insumos de outras refinarias.
As concorrentes temem que a compradora possa restringir o acesso aos combustíveis, caso a venda seja confirmada.
No parecer, o Cade diz que as distribuidoras de combustíveis, em Manaus, não são dependentes dos produtos produzidos pela Reman, mas que “demonstram uma dependência conjuntural dos produtos fornecidos pela Reman, os quais incluem majoritariamente produtos vindos de outras refinarias e de importações”.
O Cade defendeu que, para atender suas bases no porto de Manaus, as outras fornecedoras precisariam trazer insumos de outras refinarias e até terminais e cita como exemplo o de Itacoatiara, Belém e Santarém, após no Pará.
“Mostra-se viável do ponto de vista logístico e econômico a obtenção de insumos trazidos de outras refinarias até os terminais de Itacoatiara (AM), Belém (PA) e Santarém (PA), sendo que o mais vantajoso, devido à proximidade com Manaus, é o terminal de Itacoatiara”, propõe o Cade.
No caso do mercado de gás de cozinha, o conselho administrativo desconsiderou que o mercado de gás de cozinha seja prejudicado após o grupo Atem assumir as operações, dado que não atua na produção ou na distribuição deste produto.
Procurado pela reportagem, o Grupo Atem respondeu que por meio de nota que obre a prevaleceu a abordagem técnica e minuciosa da Superintendência Geral do Cade, que reconheceu as virtudes concorrenciais de uma operação que aumentará a competição no refino sem prejudicar outros mercados relacionados.
Conteúdo A Crítica
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