O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tabatinga, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para suspender a realização de show artístico do cantor “Wesley Safadão”, no período do VIII Festisol 2022, entre os dias 25 a 28 de agosto, naquele município.
A ACP foi proposta na última quinta-feira, 30, pelos Promotores de Justiça André Epifanio Martins e Fábia Melo Barbosa de Oliveira, em razão do elevado valor a ser pago ao artista, de R$ 700 mil. Caso semelhante ocorreu em abril deste ano, quando o Superior Tribunal de Justiça suspendeu um show do artista, no valor de R$ 500 mil, em uma cidade do interior do Maranhão.
“A população de Tabatinga enfrenta precariedade, principalmente, no campo da infraestrutura e saúde. É a primeira vez que um show no município demanda um valor tão alto e, em caso de descumprimento, o contratado deverá devolver os valores pagos com dinheiro público e a multa de 50% no valor contratado”, explicou o Promotor de Justiça André Epifanio.
Conforme a ACP, o município informou que haveria uma celebração de convênio com o Governo do Estado para o pagamento do show, mas o convênio não chegou a ser anexado e também não foi apresentada justificativa para o valor de R$ 700 mil. Além disso, foi solicitado que o município se abstenha de efetuar qualquer pagamento com recursos públicos relacionados ao show.
Informação Assessoria
Foto: Reprodução / Divulgação
