As atividades do segundo semestre na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) serão retomadas de forma presencial nesta terça-feira, 2, e a expectativa do deputado estadual Roberto Cidade (União), presidente da Casa, é quanto à aprovação de projetos importantes que estão em tramitação no Legislativo Estadual.
“Nossa pauta na Aleam está seguindo um bom ritmo, temos feito as votações de forma regimental e conforme o programado. Nossa pauta, no primeiro semestre, foi zerada e, agora, iremos retomar as atividades presenciais com o mesmo objetivo, de que, ao final desta legislatura, tenhamos avançado nas leis que favorecem a população do nosso Estado”, afirmou.
Dentre os projetos de lei de autoria de Cidade está o que prevê a divulgação, de forma digital, de pacientes desconhecidos internados em unidades de saúde do Estado, sejam públicos e privados, e o que estabelece o pagamento de meia tarifa pelos idosos nos estacionamentos pagos do Amazonas.
O parlamentar lembra ainda outros PLs seus, em tramitação nas Comissões da Casa, e que devem ser apreciados neste segundo semestre, como o que institui o Cadastro Estadual de Municípios com áreas turísticas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos; o que estabelece diretrizes de enfrentamento à doença de Alzheimer e outras enfermidades mentais e o que assegura às vítimas de violência doméstica o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência.
As atividades presenciais da Aleam serão retomadas nesta terça-feira, 2, a partir das 9h, com a abertura da Sessão Plenária conforme o expediente próprio da Casa Legislativa.
Informação Assessoria
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