O prefeito de Parintins, Frank Luiz Bi Garcia (DEM), gastará mais de R$ 5,5 milhões em transporte escolar com mesma empresa contratada nos últimos quatro anos para o serviço, durante seu mandato. A informação consta no Extrato de Contrato de Nº 059/2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), desta sexta-feira, 12.
De acordo com o Extrato, a empresa F. C. Pontes Maia ME., inscrita no CNPJ de Nº 84.103.126/0001-81, com sede em Parintins, venceu o Pregão Eletrônico de Nº12/2022, para realizar a prestação do serviço de transporte escolar, recebendo o valor global de R$ 5.592.305,88, com prazo de contrato em 12 meses.
Com atividade principal em transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia, a empresa individual F. C. Pontes Maia ME., conforme dados informados na Receita Federal, possui um capital social de apenas R$ 220 mil, atuando ainda com comércio varejista de combustíveis, bebidas, lubrificantes e mercadorias em geral.
Favorita
Conforme levantamento feito pelo Portal O Antenado, a empresa F. C. Pontes já é favorita do prefeito Bi Garcia para a prestação do transporte escolar, que mesmo na modalidade Pregão Eletrônico, tem vencido todas as licitações que participou, sendo beneficiada em contratos milionários pelo menos nos últimos quatro anos.
Antecedendo o atual contrato de 2022, em outubro de 2021, a empresa havia sido contratada pela prefeitura para realizar os mesmos serviços, recebendo o valor global de R$ 1.306.767,00 em um contrato de 90 dias, que foi renovado, em abril deste ano, através de um Termo Aditivo ao acordo já vigente, sendo prorrogado por mais 60 dias, neste, o valor pago foi de R$ 871.178,00.
Termo aditivo
Em Fevereiro de 2019, a F. C. Pontes foi contratada por Bi Garcia para prestar os serviços pelo prazo de 10 meses, recebendo o valor de R$ 5.465.500,08.
Ao termino do contrato no ano de 2019, vigente até dezembro daquele ano, um novo Termo Aditivo foi celebrado em janeiro de 2020, prorrogando a prestação de serviço da empresa com a prefeitura, por mais 10 meses, o valor dessa nova contratação não foi descrito no extrato publicado no Diário Oficial.
Conforme levantamento desses últimos quatro anos, a F. C. Pontes, recebeu da prefeitura de Parintins mais de R$ 13 milhões, em contratos firmados e renovados exclusivamente com a empresa, pelos serviços de transporte escolar fluvial e terrestre na zona rural e urbana de Parintins.
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