Iniciou na manhã desta quarta-feira, 13, a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e de Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu que as duas sabatinas ocorrerão conjuntamente e que não caberá questão de ordem. O senador afirmou que a reunião não foi instituída por ato unilateral dele, cabendo-lhe atender a convocação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre a semana de esforço concentrado.
Depois das falas de abertura de Paulo Gonet e Flávio Dino, cada senador terá 10 minutos para fazer perguntas aos indicados. O parlamentar poderá usar o tempo integral para questionar apenas um ou dividir o prazo entre os dois. As respostas serão imediatas após o questionamento do senador. Não haverá formação de blocos com perguntas de vários senadores.
Paulo Gonet iniciou sua apresentação. Indicado para o cargo de procurador-geral da República, Gonet afirmou que toda sua vida profissional foi marcada pela atividade jurídica. Ele disse ter “imensa satisfação” em poder conduzir o Ministério Público ao encontro “cada vez mais próximo da sua vocação constitucional de função essencial à justiça, de defender a ordem jurídica democrática e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.
Flávio Dino começou sua apresentação logo após a fala de Gonet. O indicado a ministro do STF disse que comparece ao Senado quase 30 anos após a última indicação de um senador para a função. Maurício Corrêa foi indicado em 1994 pelo presidente Itamar Franco. Ele reforçou que não se apresentava à CCJ para fazer debate politico, mas para mostrar seu saber juridico, reforçando que reconhece a diferença de atuação entre um político e um ministro do STF.
Informação Agência Senado
Foto: Pedro França
