A Prefeitura de Parintins, sob a gestão do prefeito Luiz Frank da Cunha Garcia (PSD), firmou um contrato valor de R$ 1.006.524,50 com a ‘faz-tudo’ favorita nas licitações da cidade, a empresa M. C. Rodrigues Junior LTDA., conforme registrado no Termo de Contrato nº 92/2024. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM-AM) nesta sexta-feira (29).
O contrato foi firmado para aquisição de materiais e equipamentos para processamento de dados, destinados às demandas das Secretarias Municipais. A vigência do acordo começou em 5 de novembro e se estenderá até 31 de dezembro de 2024.
Com sede em Parintins, a empresa contratada é especializada no comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática, conforme sua atividade principal registrada na Receita Federal. Entretanto, o CNPJ da companhia inclui outras 20 atividades secundárias, o que a caracteriza como uma empresa de perfil diversificado, popularmente conhecida como “faz-tudo”.
Essa característica, comum em licitações municipais, levanta discussões sobre a abrangência das atividades dessas empresas e a competitividade nos processos de contratação no interior do Amazonas. A M. C. Rodrigues Junior LTDA já possui um histórico de contratos milionários com a Prefeitura de Parintins, atuando no fornecimento de diversos materiais e serviços para diferentes secretarias.
A gestão municipal aponta o investimento como necessário para atender às demandas tecnológicas das secretarias e melhorar os serviços públicos. Contudo, a recorrência de contratos vultosos com uma mesma empresa pode suscitar questionamentos sobre transparência e competitividade nos processos licitatórios.
Licitações no interior
Empresas com atividades amplamente diversificadas dominam as licitações em municípios do interior do Amazonas, uma prática que se repete em várias prefeituras. A ampla gama de serviços registrados sob um único CNPJ permite que essas empresas concorram em diferentes áreas, o que pode concentrar contratos em poucas mãos.
Por enquanto, a Prefeitura de Parintins ainda não se pronunciou sobre os critérios que levaram à escolha da empresa para este novo contrato.
