O inquérito que apurava irregularidades na nomeação de candidatos aprovados em concurso público para a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em Parintins, foi arquivado. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público do Amazonas (MPAM) no último dia 11 de dezembro.
O caso investigava um certame realizado em 2021, destinado a vagas na ilha Tupinambarana, e foi instaurado por meio do inquérito civil de número 165.2021.0000041. Segundo a publicação oficial, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parintins, liderada pelo promotor Marco Aurélio Liscioto, foi responsável por conduzir o processo.
Embora os detalhes sobre as razões do arquivamento não tenham sido especificados, a decisão implica que, no entendimento do MPAM, não há mais necessidade de continuidade das apurações. O arquivamento ocorre após análise dos fatos e documentações que constam nos autos do inquérito civil.
O concurso de 2021 atraiu grande atenção na região, sendo parte de iniciativas da DPE-AM para reforçar o atendimento à população do interior do estado. A ilha Tupinambarana, conhecida por sediar o tradicional Festival Folclórico de Parintins, representa uma região estratégica para ampliação dos serviços públicos.
A Defensoria Pública ainda não se pronunciou oficialmente sobre o arquivamento, e as partes envolvidas no processo aguardam maiores esclarecimentos. O arquivamento de inquéritos civis é um procedimento comum quando o órgão ministerial considera que não há elementos suficientes para manter a investigação em andamento.
