A dois meses do 58º Festival Folclórico de Parintins, que acontece nos dias 27, 28 e 29 de junho, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) divulgou uma recomendação conjunta com medidas preventivas para garantir a segurança de todos os envolvidos no evento. O documento é assinado pelas três promotorias de Justiça do município e foi publicado no Diário Oficial do MP nesta segunda-feira (28/04).
A recomendação é direcionada tanto aos bois-bumbás Caprichoso e Garantido quanto a diversos órgãos públicos, como o Corpo de Bombeiros, Detran-AM, Polícia Civil, Prefeitura de Parintins, Conselho Tutelar e secretarias de Educação. O objetivo é assegurar o cumprimento de normas de segurança estrutural, proteção a crianças e adolescentes, e organização das vias públicas antes, durante e após o festival.
Foco em segurança estrutural e proteção de menores
Entre os pontos destacados, o MP orienta que as agremiações folclóricas não utilizem alegorias ou equipamentos sem a devida autorização técnica — como alvarás ou Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Também foram destacadas diretrizes para coibir o trabalho infantil e garantir a participação segura de adolescentes nas apresentações, incluindo a exigência de autorizações legais dos responsáveis, presença de profissionais qualificados e espaços adequados de preparação.
“O objetivo é prevenir riscos e garantir que todos, especialmente crianças, adolescentes e o público geral, estejam protegidos em um evento dessa magnitude e importância cultural”, afirmou o promotor Ricardo Mitoso, um dos signatários da recomendação, ao lado de Ney Costa e Marina Maciel.
Atuação integrada entre órgãos
O MP também recomendou que o Corpo de Bombeiros e o Detran-AM elaborem um plano operacional para a movimentação das alegorias e realizem fiscalizações técnicas diárias durante o festival. À Polícia Civil, foi solicitada a intensificação da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e a adoção de procedimentos rápidos para investigar casos de exploração, abuso ou venda de bebidas alcoólicas a menores.
Já o Conselho Tutelar deverá manter uma escala de plantão com reforço no entorno do Bumbódromo, além de disponibilizar informações claras sobre canais de denúncia. As secretarias de educação, por sua vez, devem promover ações educativas nas escolas sobre os direitos das crianças e adolescentes e treinar os profissionais da rede para identificar situações de risco.
Prazos e advertências
Os órgãos e entidades mencionados têm até o dia 30 de maio para se manifestarem sobre o cumprimento das recomendações. O Ministério Público alerta que o descumprimento das orientações poderá resultar em medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
