Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Luta Contra a Endometriose (7 de maio), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), destaca a importância da Lei nº 6.824/2024, de sua autoria, que institui o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose. A legislação busca oferecer mais dignidade, atenção e acesso ao tratamento para mulheres acometidas por essa doença silenciosa que atinge cerca de 7 milhões de brasileiras e 186 milhões de mulheres em todo o mundo.
“Nossa lei quer assegurar proteção e promover direitos às mulheres acometidas pela doença. O diagnóstico da endometriose leva, em média, de três a 12 anos. Com essa iniciativa, queremos incentivar a investigação precoce, garantindo melhor qualidade de vida e saúde para essas mulheres”, afirmou Roberto Cidade.
O que a lei estabelece
A nova legislação propõe ações concretas para ampliar o acesso à saúde e ao tratamento adequado, como:
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Criação de programas especializados de atendimento, com equipes multidisciplinares formadas por médicos, psicólogos, enfermeiros e outros profissionais de saúde;
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Capacitação e atualização dos profissionais de saúde sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Endometriose;
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Cooperação técnica com a rede privada para a realização de exames e treinamentos especializados;
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Campanhas de conscientização sobre os sintomas da doença, importância do diagnóstico precoce e os caminhos para o tratamento adequado;
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Suporte e orientação para as famílias das pacientes, além da promoção de hábitos saudáveis e cuidados contínuos com a saúde;
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Criação de um Centro de Referência de Tratamento da Endometriose no Amazonas;
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Geração de dados para monitoramento e construção de políticas públicas eficazes.
Sobre a endometriose
A endometriose ocorre quando células do endométrio, tecido que reveste o útero, em vez de serem eliminadas durante a menstruação, se deslocam para outras partes do corpo, como ovários, bexiga e intestino, provocando inflamações e dores severas. A doença pode levar à infertilidade, cólicas incapacitantes, distúrbios intestinais e impacto profundo na qualidade de vida da mulher.
Apesar de altamente prevalente, a endometriose é considerada uma “doença invisível”, muitas vezes negligenciada e subdiagnosticada. Os sintomas variam de mulher para mulher e, em muitos casos, são confundidos com desconfortos comuns do ciclo menstrual, o que dificulta o acesso ao tratamento adequado.
“É crucial aumentar a conscientização sobre a endometriose para que mais mulheres possam ser diagnosticadas precocemente e receber o tratamento adequado”, reforçou o deputado.
Avanço nas políticas públicas de saúde da mulher
Com a promulgação da Lei nº 6.824/2024, o Amazonas dá um passo importante no enfrentamento da endometriose e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde da mulher. A expectativa é de que a nova legislação se traduza em acolhimento real, mais diagnósticos precoces e tratamento digno para milhares de amazonenses.
