Mais de 14 mil meninas entre 10 e 14 anos se tornaram mães no Brasil em 2023. De acordo com a legislação brasileira, qualquer gravidez nessa faixa etária é resultado de estupro presumido — portanto, essas crianças têm direito ao aborto legal. No entanto, apenas 154 procedimentos foram realizados, o equivalente a 1,1% do total de gestações registradas.
“Uma menina não engravida. Ela é engravidada”, destaca a obstetra Ida Peréa Monteiro, presidente da Associação de Obstetrícia de Rondônia. Ela apresentou os dados durante o Congresso de Ginecologia e Obstetrícia realizado no Rio de Janeiro na última semana. A médica defende que o termo correto para esses casos seja gravidez infantil, e não gravidez na adolescência, para evidenciar a gravidade da situação.
Segundo Ida, os impactos dessas gestações forçadas são devastadores: abandono escolar, prejuízos físicos e emocionais, perpetuação do ciclo da pobreza e risco elevado de morte tanto para a mãe quanto para o bebê. O índice de mortalidade materna entre meninas de 10 a 14 anos é quase o dobro do registrado entre mulheres de 20 a 24 anos.
Direito ignorado, violência reforçada
Desde 2017, todo caso de gravidez em menores de 14 anos deve ser obrigatoriamente notificado ao Ministério da Saúde e às autoridades de segurança pública. Ainda assim, a maioria das meninas não é informada de que pode interromper a gestação de forma legal e gratuita pelo SUS.
A realidade, segundo especialistas, é que o acesso ao aborto legal no Brasil é sistematicamente dificultado. Menos de 100 hospitais em todo o país realizam o procedimento, e há resistência dentro das próprias instituições.
“O direito à interrupção é da menina, não da família, nem dos profissionais de saúde”, afirma o obstetra Olímpio Barbosa de Morais Filho, diretor-médico do CISAM (Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros), em Recife. “Mesmo quem tem objeção de consciência tem o dever ético de informar a vítima sobre seus direitos.”
Morais ficou conhecido em 2020 ao acolher uma menina de 10 anos grávida após violência sexual, que teve atendimento negado em seu estado de origem por estar com 22 semanas de gestação. O caso gerou forte repercussão e levou a propostas legislativas que tentam restringir ainda mais o direito ao aborto legal.
Consequências fatais
Entre 2019 e 2023, ao menos 51 meninas morreram por complicações relacionadas à gravidez, incluindo infecções, eclâmpsia e abortos inseguros. A taxa de mortalidade materna infantil entre meninas dessa faixa etária é alarmante: cerca de 50 mortes a cada 100 mil nascimentos — o dobro da taxa entre mulheres jovens.
“Cada morte é o resultado extremo da violência sexual e da negligência institucional. Estamos falhando como sociedade”, diz Ida. “Proteger nossas meninas é garantir que elas tenham direito de crescer, estudar e sonhar com um futuro.”
Informação Agência Brasil
