O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas anunciou que vai intensificar a fiscalização do processo de demarcação de uma Terra Indígena no município de Tefé, interior do estado. A medida visa assegurar que os procedimentos legais sejam seguidos de forma transparente e respeitosa com os direitos constitucionais das comunidades indígenas envolvidas.
De acordo com o MPF, a atuação ocorre diante de denúncias de possíveis irregularidades e omissões no processo conduzido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). A procuradoria pretende avaliar a legalidade dos atos administrativos e garantir que o processo respeite o princípio da consulta prévia, livre e informada, conforme previsto na Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário.
A fiscalização também contará com visitas in loco às comunidades, diálogo com lideranças indígenas e análise de documentos técnicos. A expectativa é de que a ação do MPF contribua para um processo mais justo e participativo, fortalecendo a proteção territorial e cultural dos povos originários.
A região de Tefé abriga diversas comunidades indígenas que reivindicam a demarcação de suas terras como forma de preservar seus modos de vida tradicionais e proteger seus territórios da crescente pressão fundiária e ambiental.
 no Amazonas intensifica a fiscalização da demarcação da Terra Indígena em Tefé, buscando assegurar os direitos territoriais dos povos indígenas e a conformidade com os processos legais estabelecidos.){kind=link}