O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) iniciaram, nesta terça-feira (3), fiscalizações em escolas de Manaus para verificar o acesso a saneamento básico e água potável. A ação faz parte do projeto nacional “Sede de Aprender”, coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A iniciativa ocorre simultaneamente em diversas unidades do MP no país e segue até sexta-feira (6). No Amazonas, as fiscalizações abrangem tanto a capital quanto o interior, com foco em escolas públicas identificadas com risco extremo ou alto risco no Censo Escolar 2024.
Durante as visitas, são avaliados aspectos como:
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Disponibilidade de água potável,
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Condições de armazenamento e limpeza de reservatórios,
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Existência de laudos de potabilidade da água,
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Presença e estado de conservação de banheiros,
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Infraestrutura geral das unidades escolares.
A procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão, destacou que a ação busca assegurar condições mínimas de higiene e saúde para os estudantes. “É fundamental garantir que as escolas ofereçam um ambiente seguro e adequado para o desenvolvimento integral das crianças”, afirmou.
Até o momento, foram visitadas escolas como o Centro Municipal de Escolarização do Adulto e da Pessoa Idosa, a Escola Municipal Profª Francisca Lima da Rocha e o Colégio Militar da PMAM. As irregularidades identificadas serão registradas e acompanhadas pelas Promotorias de Justiça e pelo CNMP.
A ação reforça o compromisso das instituições com a melhoria das condições de ensino e a promoção da saúde pública nas escolas do Amazonas.
