O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), vem se destacando como um dos principais articuladores de políticas públicas voltadas à sustentabilidade no Estado. Com iniciativas que promovem o descarte consciente, o reaproveitamento de resíduos e a educação ambiental, suas ações legislativas têm fortalecido o compromisso do Amazonas com a preservação ambiental.
Entre os principais marcos de sua atuação está a Lei nº 5.414/2021, que institui a Semana Lixo Zero no calendário socioambiental do Estado. A proposta visa conscientizar a população sobre o descarte correto de resíduos, incentivando a redução de lixo e o reaproveitamento de materiais recicláveis.
“Precisamos implementar políticas públicas específicas sobre o descarte correto. Começamos pelos servidores da Aleam, mas o objetivo é contagiar toda a sociedade. Trabalhar a educação ambiental desde cedo é o caminho para um futuro mais habitável”, afirmou Roberto Cidade.
A campanha vai além da conscientização: impulsiona políticas públicas, promove debates sobre resíduos sólidos e incentiva ações concretas de sustentabilidade em todos os níveis da sociedade. Com mais de 200 cidades brasileiras já integradas à corrente global do movimento Lixo Zero, o Amazonas se alinha às melhores práticas ambientais do país.
Outro avanço legislativo importante veio com a Lei nº 5.809/2022, de autoria de Cidade, que trata do descarte adequado de óleo vegetal usado. A norma exige que estabelecimentos comerciais que produzem e vendem refeições instalem sistemas apropriados para a coleta e estocagem do óleo utilizado, prevenindo a contaminação de rios e o entupimento da rede de esgoto.
“Esse é um tema de fundamental importância para o meio ambiente. O óleo mal descartado gera vários problemas aos mananciais da região e às redes de esgoto. Nossa lei chega para mitigar esses impactos e promover o reaproveitamento sustentável do material”, explicou o parlamentar.
Já em 2023, Roberto Cidade sancionou a Lei nº 6.515/2023, que cria o Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos. A iniciativa busca incentivar a decomposição de resíduos orgânicos de forma natural, reduzindo o volume enviado aos aterros sanitários e promovendo a fertilização do solo com compostos orgânicos.
A proposta está alinhada com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010) e visa envolver tanto o poder público quanto a iniciativa privada em práticas sustentáveis.
“Leis como essa incentivam boas práticas e ajudam na mudança de comportamento da sociedade. Precisamos enfrentar, de forma estruturada, o desafio de dar o encaminhamento correto aos resíduos orgânicos que produzimos diariamente”, destacou Cidade.
Com essas iniciativas, o deputado-presidente consolida seu papel como uma liderança comprometida com a sustentabilidade no Amazonas, promovendo ações que unem educação ambiental, políticas públicas e compromisso com o futuro do planeta.
