O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) firmará, nesta sexta-feira (13/06), um Acordo de Cooperação Técnica com os bois-bumbás Garantido e Caprichoso e diversas instituições, com foco na prevenção e no combate à exploração sexual infantojuvenil, ao assédio sexual e à violência contra a mulher durante o 58º Festival Folclórico de Parintins, previsto para os dias 27, 28 e 29 de junho de 2025.
A assinatura do termo acontecerá às 16h30, na Praça do Museu, em Parintins, com a presença da procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, da ouvidora-geral do MPAM, Sílvia Tuma, do prefeito de Parintins, Mateus Assayag, além de representantes dos bois Garantido e Caprichoso.
O acordo também contará com a adesão da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional Amazonas (Abrasel) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Parintins (CDL).
A iniciativa prevê ações integradas de conscientização, acolhimento, monitoramento e responsabilização de condutas abusivas durante o festival, além da ampla divulgação dos canais de denúncia do MPAM, como parte de uma estratégia conjunta para garantir a segurança e o respeito aos direitos das mulheres e crianças durante o evento.