No Dia do Orgulho Autista, celebrado nesta quarta-feira (18/6), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), defendeu o respeito, a empatia e a garantia de direitos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Pai atípico e parlamentar atuante na causa, Cidade aproveitou a data para destacar iniciativas voltadas à inclusão e qualidade de vida da população autista no estado.
Entre os projetos em andamento está o Centro de Inclusão Sensorial, cuja construção avança nas dependências da Aleam. A unidade pioneira na Região Norte deverá ser inaugurada ainda em 2025, com oferta de atendimentos médicos, terapias ocupacionais, acompanhamento fonoaudiológico, fisioterapêutico, odontológico e nutricional para crianças e adolescentes com TEA e Síndrome de Down.
“Esse centro será um legado da nossa Legislatura. Um espaço pensado para acolher e oferecer suporte às famílias e, principalmente, aos jovens com autismo. Uma contribuição real para a sociedade manauara”, destacou o deputado.
Inicialmente, o espaço atenderá servidores da Aleam e seus dependentes, com 200 vagas previstas. A proposta, porém, é expandir a capacidade gradualmente, estendendo os serviços à população em geral.
Ampliação do atendimento especializado nos CAICs
Outra ação importante apoiada por Cidade foi a indicação ao Governo do Amazonas, por meio da SES-AM, para adequar os Centros de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAICs) a um modelo de atendimento especializado para crianças com TEA.
Com a proposta, os CAICs José Contente (zona Leste), Gilson Moreira (zona Norte) e Afrânio Soares (zona Centro-Sul) passarão a atuar como referência no acolhimento e tratamento de crianças e adolescentes no espectro.
“A criação de centros especializados dentro da rede pública é fundamental para garantir o desenvolvimento das habilidades sociais, cognitivas e motoras das pessoas com TEA”, afirmou o parlamentar.
Ações no interior do estado
A atuação de Roberto Cidade também se estende ao interior. Somente por meio de emendas parlamentares, o deputado destinou mais de R$ 1,4 milhão para iniciativas voltadas ao atendimento de pessoas com autismo em municípios como Parintins, Humaitá e Nova Olinda do Norte.
Em Parintins, os recursos permitiram ao Instituto Autismo de Parintins (IAPIN) adquirir veículos para transporte, materiais pedagógicos, brinquedos sensoriais e um terreno para futura ampliação do espaço. Em Humaitá, as verbas foram destinadas ao Núcleo de Acompanhamento e Tratamento de Crianças com TEA. Já em Nova Olinda do Norte, os recursos ajudaram a equipar o Centro de Reabilitação e Fisioterapia Ailson Souza da Silva.
Leis que garantem direitos às pessoas com TEA
A atuação de Roberto Cidade no Legislativo resultou em diversas leis voltadas à inclusão, como:
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Lei nº 7.032/2024: determina a substituição de sirenes em escolas com alunos autistas;
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Lei nº 6.259/2023: exige a inclusão do símbolo do autismo em placas de atendimento prioritário;
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Lei nº 6.001/2022: garante a coleta domiciliar de exames laboratoriais para pessoas com deficiência;
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Lei nº 6.313/2023: institui o Dia Estadual da Pessoa com TEA no Amazonas (coautor);
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Lei nº 6.362/2023: cria o selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”.
Sobre o Dia do Orgulho Autista
Criado em 2005, o Dia do Orgulho Autista busca promover a aceitação, quebrar estigmas e destacar as potencialidades das pessoas com TEA. A data reforça o conceito de neurodiversidade, que reconhece diferentes formas de funcionamento do cérebro humano, sem rotulá-las como inadequadas.
“A luta pela inclusão é constante, e a empatia deve ser a base de toda política pública”, concluiu o deputado.
