Com o objetivo de promover a inclusão social e o crescimento econômico por meio da tecnologia, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 91/2025. A proposta, aprovada por unanimidade no plenário da Aleam, institui diretrizes para incentivar o empreendedorismo jovem no mercado digital, com foco em jovens de 18 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social.
A iniciativa prevê a criação de incubadoras e aceleradoras digitais, oferta de cursos gratuitos em áreas como tecnologia, gestão e inovação, além de facilitar o acesso ao crédito com condições especiais. Também está prevista a criação de uma plataforma digital para que os jovens possam divulgar e comercializar seus produtos e serviços.
“O incentivo ao empreendedorismo digital para jovens de baixa renda pode reduzir a desigualdade social, promover a independência financeira e impulsionar o desenvolvimento econômico regional”, destacou o deputado Roberto Cidade. Segundo ele, o projeto visa preparar a juventude para as profissões do futuro por meio de capacitação em tecnologia e inovação.
A proposta também incentiva parcerias entre o setor privado, universidades e organizações do terceiro setor para ampliar o alcance das ações. Entre os segmentos priorizados estão e-commerce, desenvolvimento de aplicativos e softwares, marketing digital, produção de conteúdo e serviços online.
Para participar, os jovens precisarão comprovar residência no Amazonas, apresentar um plano de negócios e estar matriculados ou ter concluído o ensino médio ou superior. Aqueles que se enquadram na faixa de baixa renda deverão comprovar a situação socioeconômica.
O projeto aguarda agora a sanção do governo estadual para entrar em vigor.
