Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção à infância indígena, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e o Ministério Público Federal (MPF) estão articulando uma parceria para garantir os direitos de crianças e adolescentes indígenas, especialmente em contextos de vulnerabilidade.
A iniciativa foi discutida em reunião realizada nesta terça-feira (29/07), na sede do MPF, com a presença da promotora de Justiça Romina Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAO-IJ/MPAM), e da procuradora da República Janaína Gomes Castro e Mascarenhas, responsável pelo 15º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas, que atua na defesa dos direitos dos povos indígenas.
Durante o encontro, foram propostas ações conjuntas como a elaboração de fluxos de atendimento e manuais orientadores voltados ao Sistema de Garantia de Direitos, considerando as especificidades culturais e sociais dos povos indígenas. Também estão previstos eventos de capacitação para profissionais que atuam na proteção de crianças e adolescentes indígenas, em parceria com lideranças locais, conselhos tutelares e outras instituições públicas.
Segundo a promotora Romina Carvalho, a iniciativa representa um passo importante para garantir respostas mais qualificadas e respeitosas às demandas dessa população. “A proteção da infância indígena exige sensibilidade intercultural e atuação integrada. Essa parceria com o MPF visa oferecer respostas mais adequadas às realidades do interior do Amazonas”, afirmou.
