Durante o mês de agosto, em que se promove a conscientização sobre a importância da primeira infância — fase que vai da gestação até os seis anos de idade —, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), reforça seu compromisso com o cuidado integral às crianças nessa etapa decisiva para o desenvolvimento humano.
“O que acontece nos primeiros anos de vida tem reflexos por toda a trajetória da pessoa. Por isso, nosso trabalho legislativo prioriza leis que garantam saúde, proteção, segurança e bem-estar desde a gestação”, destacou o parlamentar.
Roberto Cidade é autor de diversas leis que visam garantir um ambiente mais seguro, saudável e acolhedor para crianças no Amazonas. Entre elas, a Lei nº 5.150/2020, que torna obrigatórios os cursos de prevenção de acidentes e primeiros socorros em creches e escolas públicas — medida essencial para salvar vidas em situações de emergência.
Outra iniciativa de destaque é a Lei nº 5.333/2020, que prevê a presença de equipes de apoio psicossocial em escolas de ensino fundamental e médio, com foco em acolhimento emocional e prevenção de transtornos desde a infância.
Avanços na saúde, educação e segurança
A atuação do parlamentar também contempla avanços na saúde e na segurança de crianças e suas famílias. A Lei nº 6.323/2023 determina que hospitais notifiquem casos de recém-nascidos com fissura labiopalatal à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), garantindo diagnóstico precoce e acesso a tratamento especializado.
Já a Lei nº 6.599/2023 estabelece normas de segurança escolar, e a Lei nº 6.415/2023 amplia direitos trabalhistas como licença-maternidade, licença-paternidade e licença para adoção, promovendo mais suporte às famílias no início da vida da criança.
A Lei nº 6.530/2023, por sua vez, define diretrizes para a saúde integral da mulher, impactando diretamente o cuidado materno-infantil, essencial para um início de vida saudável.
A base do futuro
Estudos científicos demonstram que os estímulos recebidos na primeira infância influenciam diretamente o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional da criança, com efeitos duradouros na vida adulta. “Precisamos de políticas públicas eficientes que assegurem saúde, educação e proteção desde os primeiros anos de vida. Só assim construiremos uma geração mais saudável, preparada e com oportunidades reais”, concluiu Roberto Cidade.
A primeira infância, segundo o deputado, é onde tudo começa — e é onde o Estado deve concentrar atenção, investimento e ação. As leis de sua autoria demonstram, na prática, que investir nas crianças é construir um Amazonas mais justo, humano e promissor.
