O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), dará início, nesta terça-feira (5/8), à retomada das atividades em plenário da 20ª Legislatura, conduzindo a sessão ordinária que marca a abertura do segundo semestre legislativo de 2025.
Entre os destaques previstos para o período, estão a análise e votação de projetos em tramitação, a inauguração de um espaço voltado à inclusão sensorial, a realização do aguardado concurso público da Casa e a apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
“Vamos trabalhar intensamente até o fim do ano para zerar a pauta de projetos em tramitação. Já votamos a LDO e, até dezembro, votaremos a LOA, que orientará o orçamento estadual de 2026. Teremos um semestre ainda mais produtivo”, afirmou o presidente.
Orçamento com emendas impositivas e foco em saúde
Cidade também destacou que, a partir deste semestre, os parlamentares poderão apresentar emendas impositivas à LOA, com validade a partir de 2026. Por meio de iniciativa da atual gestão, foi estabelecido que 50% dessas emendas devem ser destinadas obrigatoriamente à área da saúde.
“Transformamos isso em lei. É um marco que garante mais investimentos em um setor essencial, que salva vidas”, enfatizou o presidente da Aleam.
Inauguração do Centro de Inclusão Sensorial será em outubro
Entre as iniciativas de impacto social previstas para os próximos meses, está a inauguração do Centro de Inclusão Sensorial, programada para outubro. O espaço, que funcionará nas dependências da Assembleia, será voltado ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com Síndrome de Down, oferecendo terapias e suporte especializado.
Concurso da Aleam ofertará 100 vagas imediatas após 14 anos
Outro marco do segundo semestre será a realização do concurso público da Assembleia, o primeiro em 14 anos. Serão ofertadas 100 vagas para provimento imediato, sendo 60 para cargos de nível superior e 40 para nível médio, além de 200 vagas para cadastro de reserva. A organização do certame ficará a cargo da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Planejamento e responsabilidade fiscal
A votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) é considerada um dos momentos mais relevantes do calendário legislativo. Junto com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a LOA compõe os instrumentos de planejamento financeiro previstos na Constituição Federal, estabelecendo as receitas e despesas públicas para o exercício seguinte.
