Neste 11 de agosto, Dia do Estudante, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou seu compromisso com a educação como uma das prioridades de seu mandato. Com mais de R$ 9 milhões em emendas parlamentares já destinados à rede de ensino, o parlamentar reafirma que investir em conhecimento é investir no futuro do Estado.
“A educação é a chave da transformação social. No Dia do Estudante, reafirmo minha convicção de que investir no conhecimento é investir no futuro do nosso Estado e do nosso País”, declarou.
Ao longo de sua atuação parlamentar, Cidade teve 12 leis sancionadas voltadas diretamente à área da educação. Entre elas, a Lei nº 5.632/2021, que autoriza a criação de cursos de pré-vestibular gratuitos para estudantes da rede pública e pessoas de baixa renda, buscando ampliar o acesso ao ensino superior.
Outra medida importante é a Lei nº 5.915/2022, da qual é coautor, que institui a “Semana Estadual de Orientação Profissional” para estudantes do ensino médio das redes pública e privada. A proposta visa auxiliar os jovens em escolhas de carreira mais conscientes e alinhadas às necessidades do mercado local.
Também são de sua autoria leis como:
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Lei nº 5.150/2020 – obriga a realização de cursos de primeiros socorros em escolas e creches públicas;
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Lei nº 5.333/2020 – institui equipes de apoio nas escolas do ensino fundamental e médio;
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Lei nº 5.208/2020 – cria o projeto “Desperdício Zero”, para combater o desperdício de alimentos na merenda escolar;
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Lei nº 5.630/2021 – incentiva técnicas de justiça restaurativa no ambiente escolar;
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Lei nº 5.922/2022 – lança a campanha “Escola de Paz e Liberdade”;
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Lei nº 5.702/2021 – cria a Semana da Literatura Amazonense nas escolas públicas;
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Lei nº 5.518/2021 – reconhece a Educação como atividade essencial no Amazonas.
O parlamentar também é coautor de legislações voltadas à segurança e ao bem-estar dos alunos, como:
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Lei nº 7.216/2024 – garante prioridade na matrícula para filhos de agentes de segurança sob ameaça;
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Lei nº 6.599/2023 – estabelece normas gerais de segurança escolar;
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Lei nº 7.082/2024 – cria a política de incentivo à iniciação científica para estudantes da rede pública.
“Meu compromisso é com cada estudante amazonense. Quero que todos tenham acesso a oportunidades que transformem vidas e ampliem horizontes. No Dia do Estudante, renovamos essa missão e seguimos trabalhando para que a educação seja sempre prioridade”, finalizou Roberto Cidade.
