Com esperança renovada e o sentimento de conquista cada vez mais próximo, 208 famílias do Distrito de Caburi, na zona rural de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), deram um importante passo rumo à segurança jurídica de suas terras. Nesta terça-feira (12/08), a comunidade recebeu a equipe da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), que iniciou mais uma etapa do processo de regularização fundiária no local.
A ação faz parte do Programa Amazonas Meu Lar, coordenado pelo Governo do Estado, e reforça o compromisso de garantir o direito à terra a quem vive e produz no interior. Caburi, conhecida por sua forte vocação agrícola, já havia sido contemplada em 2024 com a entrega de mais de 100 títulos definitivos, regularizando uma área total de 2.828 hectares.
Desta vez, o foco foi a coleta de documentação necessária para o início da tramitação dos novos processos. Segundo a secretária da Sect, Renata Queiroz, a regularização fundiária vai além da garantia jurídica: representa oportunidade de acesso a políticas públicas, como crédito rural e financiamento de melhorias nas propriedades. “É um passo essencial para transformar a realidade dessas famílias. Com o título na mão, os moradores podem investir com segurança na terra que é deles por direito”, afirmou.
Para Francisco Tavares Batalha, um dos moradores atendidos, ter o serviço levado até a própria comunidade facilitou o processo e fez toda a diferença. “Se eu tivesse que ir até Manaus para resolver isso, dificilmente conseguiria. Sou muito grato pela equipe ter vindo até aqui nos atender”, disse.
Maria Cleudes, que há 20 anos vive na mesma área aguardando a chance de oficializar sua posse, também comemorou. “Estou muito feliz. Esperei por isso durante muito tempo. Agora, com o documento, posso dizer que o terreno é realmente meu”, declarou, emocionada.
A iniciativa da Sect integra as políticas de habitação e regularização fundiária do Governo do Estado, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), com execução conjunta da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE).
Com ações como essa, o Amazonas avança na promoção de dignidade, segurança e desenvolvimento para comunidades que, por anos, estiveram à margem da regularização fundiária.
