Às vésperas do Dia Nacional da Alfabetização, celebrado na última sexta-feira (14/11), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca seu conjunto de iniciativas voltadas ao fortalecimento da educação no Estado. A pauta educacional é uma das prioridades do seu mandato, que reúne leis voltadas tanto à garantia de direitos quanto ao estímulo à inclusão e à inovação no ambiente escolar.
Entre as normas de sua autoria está a Lei nº 5.518/2021, que reconhece a Educação como atividade essencial no Amazonas, assegurando o funcionamento das instituições de ensino em todos os níveis mesmo em situações de emergência ou calamidade pública. A medida reforça a importância da continuidade do processo educativo como base para o desenvolvimento social.
Cidade também é autor da Lei nº 6.362/2023, que institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”. A iniciativa estimula escolas públicas e privadas a adotarem práticas e recursos capazes de promover um sistema educacional inclusivo, com técnicas, currículos e ferramentas adaptadas às necessidades de estudantes com deficiência.
Segundo o deputado-presidente, criar uma rede preparada para receber todos os alunos é essencial. “É necessário preparar escolas, educadores e toda a comunidade escolar para acolher pessoas com deficiência. A inclusão deve ser compromisso coletivo, para que possamos construir ambientes mais justos e verdadeiramente acessíveis”, afirmou.
Incentivo à iniciação científica
A Lei nº 7.082/2024, também de autoria do parlamentar, incentiva o ensino e a pesquisa científica na rede básica. A proposta busca estimular o protagonismo estudantil na produção de conhecimento, ampliando o acesso a atividades de investigação, inovação e tecnologia. Para o deputado, a pesquisa científica é decisiva para o desenvolvimento econômico e social do Estado, fortalecendo competências que contribuem para o futuro dos estudantes e da sociedade.
Outras iniciativas na área da educação
Roberto Cidade também assina outras leis que reforçam seu compromisso com a melhoria do ambiente escolar:
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Lei nº 5.120/2020 – Torna obrigatória a realização de cursos de prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas e creches públicas;
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Lei nº 5.208/2020 – Cria o projeto “Desperdício Zero”, que combate o desperdício de alimentos na merenda escolar;
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Lei nº 5.333/2020 – Determina a formação de equipes de apoio em escolas públicas de ensino fundamental e médio;
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Lei nº 5.630/2021 – Implementa técnicas de justiça restaurativa para solução de conflitos no ambiente escolar;
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Lei nº 5.702/2021 – Institui a Semana da Literatura Amazonense nas escolas da rede pública estadual.
Dia Nacional da Alfabetização
Comemorada em 14 de novembro, a data foi instituída em 1966 em referência à criação do Ministério da Educação, em 1930. A alfabetização é reconhecida como uma etapa decisiva para o desenvolvimento cognitivo e social, garantindo autonomia, ampliando oportunidades e permitindo o pleno exercício da cidadania.
