A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), por meio do Centro de Cooperação Técnica do Interior (CCOTI), firmou quatro novos termos de cooperação com as câmaras municipais de Boa Vista do Ramos, Envira, Pauini e Urucurituba. A iniciativa integra o programa de modernização legislativa que vem atualizando Leis Orgânicas e Regimentos Internos de diversos municípios do estado.
O presidente da ALEAM, Roberto Cidade, destacou que o objetivo é fortalecer o trabalho dos legislativos municipais, garantindo normas mais claras, atualizadas e alinhadas às exigências legais. Ele ressaltou que muitas câmaras enfrentavam defasagens significativas, com legislações que não acompanhavam as mudanças administrativas e jurídicas dos últimos anos.
O diretor do CCOTI, Vanderlei Alvino, explicou que o apoio técnico oferecido pela ALEAM tem permitido corrigir distorções e modernizar documentos que, em alguns casos, não passavam por revisão desde a década de 1990. O centro também atua com o módulo “CCOTI Itinerante”, que leva atendimento presencial a municípios mais distantes, ampliando o alcance das atividades.
Presidentes das câmaras contempladas afirmaram que o suporte chega em um momento essencial, fortalecendo a segurança jurídica e aprimorando o funcionamento interno dos legislativos locais. Segundo eles, a atualização das normas permitirá mais eficiência, transparência e organização no trabalho parlamentar.
Com os novos termos de cooperação, a ALEAM reafirma seu compromisso com o desenvolvimento institucional do interior, oferecendo suporte técnico e contribuindo para a modernização e o fortalecimento das câmaras municipais de todo o Amazonas.
