A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou, nesta quarta-feira (10), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, com previsão de receitas e despesas superiores a R$ 38 bilhões. A proposta, aprovada por unanimidade em sessão comandada pelo presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade, representa um aumento de cerca de 20,9% em relação ao orçamento deste ano e detalha como o governo estadual pretende arrecadar e aplicar recursos no próximo ano fiscal.
Durante a votação, os deputados apresentaram 646 emendas ao texto, entre individuais e de bancada, com a área da saúde recebendo mais de R$ 300 milhões em ajustes impositivos. A LOA também respeita os percentuais constitucionais para setores como educação, definido em 25% do orçamento, e reforça a destinação de 50% das emendas impositivas para a saúde, política que tem vigorado desde a reformulação da lei de emendas parlamentares. Além da aprovação do orçamento, a Casa deliberou sobre outras propostas legislativas, incluindo projetos que criam a Escola de Saúde Pública do Estado, estabelecem planos de carreira para servidores e instituem políticas estaduais voltadas à pessoa com deficiência, transição energética, turismo e políticas sobre drogas.
Ao encerrar a sessão, representantes destacaram a expectativa de concluir os trabalhos do ano sem pendências e a perspectiva de continuidade do debate e execução das ações previstas no orçamento ao longo de 2026.
