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MPF cobra ação urgente contra mais de mil pistas clandestinas usadas pelo garimpo ilegal na Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou à Justiça o pedido de medidas urgentes para combater o uso de pistas de pouso clandestinas ligadas ao garimpo ilegal na Amazônia. A solicitação prevê a criação de um Plano de Ação e Fiscalização para identificar, interditar e inutilizar essas estruturas que sustentam a atividade criminosa na região.

De acordo com o MPF, já foram identificadas mais de mil pistas clandestinas em funcionamento na Amazônia, evidenciando a dimensão do problema. Dados apresentados no processo mostram que o número pode ultrapassar 1.200 aeródromos irregulares, com crescimento significativo nos últimos anos.

O pedido faz parte de uma ação civil pública ajuizada em setembro de 2025, que tem como alvos órgãos federais e estaduais, como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Ibama, o ICMBio e a União. O objetivo é estabelecer uma atuação coordenada para conter o avanço do garimpo ilegal na Amazônia Ocidental.

Na manifestação mais recente enviada à Justiça, o MPF afirma que os órgãos envolvidos não conseguiram contestar os dados do inquérito civil e que as próprias informações oficiais indicam agravamento do cenário.

O órgão também critica a concentração das ações de fiscalização em Roraima, especialmente na Terra Indígena Yanomami, enquanto estados como Amazonas, Acre e Rondônia apresentam baixa cobertura de monitoramento e repressão.

Segundo o MPF, essas pistas são fundamentais para a logística do garimpo ilegal, sendo utilizadas para transporte de combustível, equipamentos e pessoas, o que contribui diretamente para o avanço do desmatamento, da contaminação ambiental e da pressão sobre comunidades indígenas e ribeirinhas.

Diante do cenário, o Ministério Público defende a adoção de medidas imediatas e integradas, com definição de metas, prazos e responsabilidades entre os órgãos competentes, para frear a expansão das estruturas ilegais e fortalecer o combate aos crimes ambientais na Amazônia.

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