A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou o Projeto de Lei nº 670/2025, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que amplia o alcance das políticas públicas de saúde mental no ambiente escolar. A proposta inclui estudantes da rede privada no Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial e agora aguarda sanção do Governo do Estado.
Inicialmente voltado apenas à rede pública por meio da Lei nº 7.578/2025, o plano passa a contemplar também instituições privadas de Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), respeitando a autonomia pedagógica e administrativa dessas escolas.
A medida busca fortalecer a atuação integrada entre os setores público e privado, ampliando o alcance das ações de prevenção, acolhimento e promoção do bem-estar emocional dos estudantes. Segundo o autor, a iniciativa parte do entendimento de que os desafios relacionados à saúde mental não se restringem ao ensino público, atingindo jovens de diferentes contextos sociais.
O projeto estabelece diretrizes para que as instituições possam incorporar ações de atenção psicossocial em seus ambientes educacionais, contribuindo para a construção de espaços mais seguros e acolhedores. A proposta também abre caminho para parcerias entre o Estado e as escolas privadas, ampliando o impacto das políticas públicas na formação integral dos alunos.
Para Roberto Cidade, a ampliação do plano reforça o papel da escola no desenvolvimento emocional dos estudantes. O parlamentar destaca que não há aprendizado pleno sem equilíbrio psicológico, e que a inclusão da rede privada representa um avanço na consolidação de uma política mais abrangente e inclusiva.
Com a aprovação no Legislativo, o projeto segue para análise do Executivo estadual. Caso seja sancionado, o Amazonas passará a contar com uma política de saúde mental mais ampla, alcançando estudantes de diferentes redes de ensino e fortalecendo a prevenção de transtornos psíquicos no ambiente escolar.
