O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), determinou que Antonio Denarium (PP), retire das redes sociais, publicações de tratores expostos no Estádio Canarinho, comprados com dinheiro público.
Na decisão, assinada pelo juiz Marcelo Lima de Oliveira no último dia 21, o magistrado avaliou o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE).
É que o procurador Miguel de Almeida Lima foi quem denunciou Denarium por utilizar os tratores comprados com dinheiro público para se promover nas redes sociais. O representante do Ministério Público afirmou que o Denarium utilizou os maquinários para alavancar sua candidatura.
“Não há dúvidas, portanto, de que tal conduta ostenta nítido caráter eleitoreiro, porquanto busca o Representado, de modo ostensivo, alavancar sua candidatura ao Governo do Estado, utilizando-se de recursos públicos canalizados por meio do exercício de seu mandato eletivo, configurando, assim, manifesta propaganda institucional indevida, com evidente abuso de poder político”, escreveu o procurador.
Miguel Lima destacou ainda que, já que Denarium não conseguiu entregar os tratores devido às eleições, ele arranjou uma forma de se promover com eles.
“Como não pode entregá-los à população, por expressa vedação legal, o Representado encontrou uma forma de se beneficiar politicamente da aquisição vultuosa desses materiais: alocando-os em local de fácil visualização e ligando-os à imagem da Administração Estadual vigente”.
Além disso, o procurador disse ainda que a propaganda gera relevante lesão à igualdade de chances entre os candidatos durante a corrida eleitoral.
Dessa forma, o juiz Marcelo Lima de Oliveira mandou que o candidato retire as publicações das redes sociais e estipulou multa de R$ 1.000 poe cada hora de descumprimento.
Fake news
Aliados de Denarium divulgaram vídeo neste domingo (25) com conteúdo inverídico que diz que a candidata Teresa Surita (MDB) foi quem entrou com ação.
O vídeo também foi compartilhado por servidores do primeiro escalão, como o secretário de Infraestrutura Emerson de Paula.
O conteúdo também atribui a ação judicial ao candidato ao Senado Romero Jucá (MDB). Assim, os aliados de Denarium usaram a ação do MP Eleitoral como mais uma forma de atacar os adversários.
Da Redação / Com Informação Roraima Em Tempo
Foto: Reprodução / Agência Cenarium Amazônia
