O prefeito de Parintins, Frank Luiz da Cunha Garcia (MDB), contratou a empresa Constaplan, que já foi alvo do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), para realizar a construção do muro de contenção de erosão fluvial do município, que deverá receber mais de R$ 67 milhões pela obra. O aviso de homologação do contrato foi publicado nesta terça-feira, 11, no Diário Oficial dos Municípios (DOM-AM).
Conhecida pela população de Parintins como lenda amazônica, a construção do muro de arrimo, que pendura anos sem solução e tentativas falhas com a perca de dinheiro publico, tomará um novo rumo somente agora no final do mandato do prefeito Frank Garcia. A área da cidade sofre com o fenômeno “terras caídas” e requer a necessidade de um trabalho mais aprofundado para a resolução do problema, que não foi solucionado até hoje.
Para garantir a solução das constantes quedas do muro, o prefeito contratou a empresa Constaplan Construções LTDA., inscrita no CNPJ de Nº 07.228.748/0001-95 com sede em Manaus, que já foi alvo do MP-AM, em uma ação que apontou o favorecimento da empresa em um certame de R$ 20 milhões para a pavimentação no município de Itacoatiara, incluindo adulteração de cadernos e documentos falsos, caracterizando-se como fralde.
A empresa Constaplan deverá receber da prefeitura de Parintins o valor global de R$ 67.019.542,85 para realizar a obra no muro de arrimo. Detalhes como a data do início dos trabalhos, período de serviço e qual tipo de construção será feira, não foram descritos no documento publicado no DOM-AM.
Em Parintins, a empresa já foi contratada pelo prefeito em 2022 para pavimentar as vicinais da Vila Amazônia e no ano de 2023 um termo aditivo ao contrato foi publicado, alterando o prazo de vigência fixado no primeiro documento, prorrogando o prazo por mais 630 dias. O valor que a empresa recebeu pelos serviços não foi publicado no documento.
