Diante do aumento expressivo dos crimes virtuais no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 342/2025, que estabelece novas regras para notificação obrigatória de golpes e fraudes virtuais às autoridades policiais.
A proposta obriga operadoras de telefonia, bancos, fintechs, redes sociais, serviços de mensagens e plataformas digitais a comunicarem à polícia, no prazo de até 48 horas, qualquer indício ou denúncia fundamentada de crimes cibernéticos. A notificação deve incluir, sempre que possível, dados como número de telefone, e-mail, endereço IP e detalhes da ocorrência.
“O ambiente virtual precisa ser seguro. Nosso projeto busca acelerar a identificação dos criminosos e proteger os cidadãos dessas práticas, que se tornam cada vez mais sofisticadas”, afirmou o deputado.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), de janeiro a agosto de 2024 foram registrados 7.254 crimes cibernéticos no estado — um aumento de 53,9% em relação ao mesmo período de 2023. O estelionato digital lidera as ocorrências, com crescimento de 57,4%.
Além disso, casos de invasão a dispositivos também cresceram 12,4%, indicando o avanço das ameaças virtuais. A Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos (DERCC) tem registrado fraudes como phishing, perfis falsos, golpes com criptomoedas e falsas centrais de atendimento.
A proposta de Roberto Cidade agora segue para análise nas comissões técnicas da Aleam.
