O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) notificou o prefeito de Parintins, Mateus Assayag, para que preste esclarecimentos sobre o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no município. A medida, publicada no Diário Oficial dessa terça-feira, 22, foi adotada após denúncias de que algumas UBSs estariam fechadas ou com serviços precários, comprometendo o atendimento à população.
O MPAM solicitou informações detalhadas sobre os horários de funcionamento, a disponibilidade de profissionais de saúde e as condições estruturais das unidades. O prefeito tem um prazo de 15 dias para responder à notificação e apresentar as medidas adotadas para melhorar o serviço de saúde no município.
A gestão de Mateus Assayag tem enfrentado críticas relacionadas à área da saúde. Recentemente, um vídeo divulgado nas redes sociais mostrou a situação precária da UBS Maria do Carmo, na comunidade Bom Sucesso, onde moradores relataram falta de atendimento e estrutura inadequada. Na época, Assayag se comprometeu a resolver os problemas da unidade, mas a situação persiste.
O MPAM enfatizou a importância de garantir à população o acesso a serviços de saúde de qualidade, conforme preconiza a Constituição Federal. A falta de ação por parte da administração municipal pode resultar em medidas judiciais mais rigorosas para assegurar o cumprimento dos direitos dos cidadãos.
O prefeito Mateus Assayag, que assumiu o cargo em janeiro de 2025, ainda não se pronunciou publicamente sobre a notificação do MPAM. A expectativa é que ele apresente um plano de ação para resolver as questões apontadas e evitar futuras complicações legais.
