A produção audiovisual no Amazonas poderá ganhar um novo fôlego com o Projeto de Lei nº 687/2025, apresentado pelo deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proposta visa criar uma política estadual de incentivo ao setor, reconhecendo o audiovisual como ferramenta estratégica de fortalecimento cultural, preservação da memória e geração de emprego e renda.
Segundo o parlamentar, a falta de políticas públicas específicas para a região Norte tem limitado a capacidade do Amazonas de se expressar por meio do cinema, da TV e das plataformas digitais.
“A ausência de incentivo à produção audiovisual compromete não apenas a diversidade cultural do país, mas também a nossa possibilidade de contar nossas histórias, valorizar nossos povos e preservar nosso patrimônio”, destacou Cidade.
O projeto estabelece uma série de medidas para fomentar a produção local, entre elas:
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Apoio financeiro por meio de editais, prêmios, bolsas e subsídios;
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Redução ou isenção de taxas estaduais para produções;
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Parcerias com instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais;
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Apoio técnico e logístico às produções realizadas no Estado;
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Linhas específicas de financiamento via fundos estaduais de cultura e inovação;
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Capacitação de profissionais por meio de cursos, oficinas, estágios e intercâmbios.
As obras contempladas deverão abordar temas relacionados à cultura, história, biodiversidade, povos originários ou tradições do Amazonas, e deverão ser produzidas por profissionais, coletivos ou empresas sediadas no Estado.
Para Roberto Cidade, o audiovisual tem um papel crucial na construção da identidade amazônica e na projeção internacional da região:
“Em tempos de emergência climática, desinformação e ameaças ao bioma, estimular obras que retratem com autenticidade nossas realidades é estratégico para fortalecer a cidadania, a soberania cultural e a consciência ambiental.”
Dados da Agência Nacional do Cinema (Ancine) revelam um cenário desigual no setor. Em 2023, dos R$ 2,4 bilhões investidos no audiovisual brasileiro, mais de 30% foram concentrados em São Paulo. A região Norte foi praticamente ignorada. No ano seguinte, o Amazonas não teve nenhum projeto contemplado nos principais editais nacionais, mesmo com mais de 39 mil propostas inscritas em todo o país.
A proposta de Roberto Cidade busca romper com esse histórico de exclusão, ampliando o acesso aos recursos e fortalecendo uma cadeia produtiva que, além de culturalmente estratégica, pode gerar impacto econômico positivo para o Estado.
