Neste 10 de setembro, Dia Mundial de Combate ao Suicídio, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), destacou as leis de sua autoria que reforçam a rede de proteção e prevenção ao suicídio no estado. As propostas legislativas tratam desde o diagnóstico precoce da depressão até estratégias educativas de enfrentamento aos riscos do ambiente digital, com foco especial na saúde mental de crianças e adolescentes.
“A saúde mental deve ser tratada com a mesma seriedade que a saúde física. Não podemos fechar os olhos para o sofrimento de tantas pessoas. As leis aprovadas na Aleam são um passo importante para quebrar o tabu, oferecer suporte e garantir que a população tenha acesso a ferramentas de apoio e tratamento”, afirmou o parlamentar.
Entre as leis citadas por Roberto Cidade estão:
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Lei nº 4.876/2019 – Cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde;
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Lei nº 6.007/2022 – Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil;
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Lei nº 6.527/2023 – Implementa estratégias de saúde mental nas instituições de ensino públicas e privadas;
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Lei nº 6.775/2024 – Autoriza a criação de um programa educativo para prevenção e combate ao uso de mídias sociais e jogos eletrônicos que induzam crianças e adolescentes à violência, automutilação ou suicídio.
Segundo o deputado, essas ações compõem um arcabouço legal que orienta o poder público e também serve de alerta para famílias e educadores. “Nosso objetivo é construir um futuro onde o bem-estar mental seja visto como um pilar fundamental da qualidade de vida”, completou Cidade.
Cenário preocupante
O reforço às políticas públicas ocorre em meio a dados alarmantes. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 14 mil pessoas tiram a própria vida por ano no Brasil, o que representa uma média de 38 mortes por dia. A maioria dos casos está relacionada a transtornos mentais, frequentemente não diagnosticados ou tratados de forma inadequada.
Entre jovens de 15 a 29 anos, o suicídio é a quarta principal causa de morte, atrás apenas de acidentes de trânsito, tuberculose e violência interpessoal. A situação é especialmente grave na faixa etária de 10 a 19 anos: entre 2016 e 2021, a taxa de mortalidade por suicídio aumentou 49,3% entre adolescentes de 15 a 19 anos e 45% entre os de 10 a 14 anos, segundo o Ministério da Saúde.
As estatísticas também revelam um impacto desigual entre os gêneros: a taxa de suicídio é mais que o dobro entre homens (12,6 por 100 mil) do que entre mulheres (5,4 por 100 mil).
Cuidado começa com informação
Especialistas reforçam que o cuidado com a saúde mental pode começar por ações simples de autocuidado, como a prática regular de atividades físicas, alimentação equilibrada, sono de qualidade e, principalmente, o acesso a atendimento psicológico e psiquiátrico quando necessário.
A rede pública de saúde oferece suporte gratuito por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que inclui Unidades Básicas de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e o Samu (192) para emergências.
Outra alternativa é o Centro de Valorização da Vida (CVV), que presta apoio emocional gratuito, sigiloso e voluntário. O atendimento está disponível 24 horas por dia, pelo número 188 ou pelo chat no site cvv.org.br/chat.
