O Amazonas passou a contar, desde julho de 2025, com um novo marco legal voltado ao fortalecimento do empreendedorismo digital entre jovens, a partir da sanção da Lei Ordinária nº 7.715. A iniciativa é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), e tem como foco a inclusão produtiva da juventude por meio da tecnologia, com prioridade para jovens em situação de vulnerabilidade social.
A legislação é direcionada a jovens de 18 a 29 anos e busca ampliar oportunidades econômicas e profissionais no ambiente digital, reconhecendo a inovação tecnológica como ferramenta estratégica para geração de renda, redução das desigualdades e promoção do desenvolvimento sustentável no estado.
Entre os principais eixos da lei estão o estímulo à capacitação em áreas como comércio eletrônico (e-commerce), desenvolvimento de aplicativos, marketing digital e outros segmentos da economia digital. O texto legal também prevê a criação e o fortalecimento de incubadoras e aceleradoras de negócios digitais, além da oferta gratuita de cursos de formação em tecnologia, gestão e inovação.
De acordo com o deputado Roberto Cidade, a iniciativa representa um avanço nas políticas públicas voltadas à juventude. “Estamos adotando uma política responsável e estratégica, voltada à formação dos nossos jovens e à ampliação de horizontes para o seu desenvolvimento pessoal e econômico. Ao criar novas oportunidades no ambiente digital, garantimos protagonismo, qualificação e acesso a nichos de mercado capazes de gerar renda e impulsionar o crescimento do Amazonas”, afirmou.
Outro ponto relevante da lei é a previsão de linhas de crédito com condições diferenciadas para jovens empreendedores, além do incentivo a parcerias entre o poder público, a iniciativa privada, universidades e organizações da sociedade civil, fortalecendo o ecossistema de inovação no Estado.
A legislação também estabelece a criação de uma plataforma digital estadual, que funcionará como vitrine para a divulgação e comercialização de produtos e serviços desenvolvidos pelos jovens participantes. Segundo Roberto Cidade, o empreendedorismo digital é uma ferramenta concreta de transformação social. “Nosso compromisso é garantir que a juventude do Amazonas tenha acesso ao conhecimento, à infraestrutura e às oportunidades necessárias para prosperar nesse novo cenário econômico”, concluiu.
