sexta-feira, janeiro 16, 2026

Decreto

Bolsonaro edita decreto que cria Pró-Amazônia Legal

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‘O presidente está sendo jogado contra os amazonenses’, diz Arthur Neto sobre decreto contra ZFM

Redação O Antenado -

RR: Justiça suspende decreto de Calamidade Pública prorrogado por Denarium 

Ericles Albuquerque -

‘Não existe mineração artesanal e muito menos garimpo sustentável’, diz Arthur Virgílio sobre decreto de Bolsonaro que institui ‘Pró-Mapa’

Redação O Antenado -

Ponta Negra passa a cumprir decreto com restrições para eventos

Redação O Antenado -

Entra em vigor no AM decreto que proíbe eventos com mais de 3 mil pessoas

Redação O Antenado -

Prorrogado o decreto que proíbe corte no fornecimento de água para inadimplentes

Redação O Antenado -

No Amazonas, novo protocolo para realização de grandes eventos entra em vigor

Redação O Antenado -

Governo do AM decreta ponto facultativo em três dias e garante feriado prolongado 

Redação O Antenado -

Amazonas institui novo decreto para melhoria de ações na faixa de fronteira

Redação O Antenado -

Novo decreto é publicado com a atualização das regras de enfrentamento à Covid-19

Redação O Antenado -

Covid-19: Governo do Amazonas reduz restrição de circulação e altera horário de comércio e serviços

Redação O Antenado -

Decreto mantém restrição de circulação e autoriza aulas presenciais na rede pública no interior do AM

Ericles Albuquerque -

Wilson Lima anuncia alterações no horário de serviços em novo decreto

Redação O Antenado -

Decreto tem alteração para supermercados, comércio de rua, shoppings e academias

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