terça-feira, janeiro 13, 2026

Projeto de Lei

Wilson Lima envia à Aleam projeto de lei que reduz ICMS nos combustíveis de aviação

Redação O Antenado -

PL de Roberto Cidade propõe ampliação da proteção à mulher vítima de violência doméstica

Redação O Antenado -

PL de Roberto Cidade declara festejo da padroeira de Manicoré como Patrimônio Imaterial do AM

Redação O Antenado -

Festejo de Santo Antônio de Borba é reconhecido como Patrimônio Cultural é aprovado

Redação O Antenado -

Roberto Cidade reconhece com Projeto de Lei atuação de agentes da Defesa Civil no AM

Redação O Antenado -

Roberto Cidade apresenta projeto de incentivo à ovinocaprinocultura no Amazonas

Redação O Antenado -

Projetos de Lei apresentados na Aleam incentivam a cultura e a ciência no Amazonas

Redação O Antenado -

Projeto de Lei quer criar programa de reinserção de idosos no mercado e trabalho

Redação O Antenado -

Tramita na Aleam Projeto de Lei que cria banco de dados de veículos no Detran-AM

Redação O Antenado -

Aleam aprova PL que obriga empresas de transporte a oferecem álcool em gel

Redação O Antenado -

Roberto Cidade quer gratuidade na segunda via de CNH em caso de desastre natural

Redação O Antenado -

Projeto de Lei propõe restrição na comercialização de fardas policiais para pessoas não autorizadas

Redação O Antenado -

Câmara aprova PL sobre regularização de terras de relatoria do deputado Bosco Saraiva 

Redação O Antenado -

Roberto Cidade apresenta PL para garantir direito ao arrependimento de compras

Redação O Antenado -

Roberto Cidade propõe programa de auxílio para catadores de resíduos

Redação O Antenado -
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