domingo, dezembro 22, 2024
InícioAmazonasRoberto Cidade quer gratuidade na segunda via de CNH em caso de...

Roberto Cidade quer gratuidade na segunda via de CNH em caso de desastre natural

Motoristas que tenham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o licenciamento do veículo danificados por conta de desastres naturais poderão solicitar a segunda via do documento de forma gratuita no Amazonas. Isso é o que prevê um Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), protocolado nesta semana.

Segundo o parlamentar, a proposta visa minorar os prejuízos causados aos amazonenses que sofreram com incêndios e inundações.

“Quem passa por uma situação como essa normalmente tem grandes prejuízos materiais, além de abalo emocional. Essa isenção é uma maneira de ajudar a diminuir as perdas. Será menos um problema com que se preocupar”, destacou Roberto Cidade.

Comprovação

De acordo com o artigo 3º do projeto de lei, a solicitação de gratuidade na segunda via do documento terá que ser feita juntamente com a comprovação do dano causado por desastres naturais.

A propositura obriga, ainda, que os órgãos públicos deverão afixar cartazes em suas dependências informando sobre o benefício.

 

 

Informação Assessoria 

Foto: Evandro Seixas

- Publicidade -spot_img

Siga nossas Redes

Últimas Notícias

- Publicidade -spot_img
spot_img

Notícias Relacionadas

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui