Projeto de Lei

Wilson Lima envia à Aleam projeto de lei que reduz ICMS nos combustíveis de aviação

Redação O Antenado -

PL de Roberto Cidade propõe ampliação da proteção à mulher vítima de violência doméstica

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PL de Roberto Cidade declara festejo da padroeira de Manicoré como Patrimônio Imaterial do AM

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Festejo de Santo Antônio de Borba é reconhecido como Patrimônio Cultural é aprovado

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Roberto Cidade reconhece com Projeto de Lei atuação de agentes da Defesa Civil no AM

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Roberto Cidade apresenta projeto de incentivo à ovinocaprinocultura no Amazonas

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Projetos de Lei apresentados na Aleam incentivam a cultura e a ciência no Amazonas

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Projeto de Lei quer criar programa de reinserção de idosos no mercado e trabalho

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Tramita na Aleam Projeto de Lei que cria banco de dados de veículos no Detran-AM

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Aleam aprova PL que obriga empresas de transporte a oferecem álcool em gel

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Roberto Cidade quer gratuidade na segunda via de CNH em caso de desastre natural

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Projeto de Lei propõe restrição na comercialização de fardas policiais para pessoas não autorizadas

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Câmara aprova PL sobre regularização de terras de relatoria do deputado Bosco Saraiva 

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Roberto Cidade apresenta PL para garantir direito ao arrependimento de compras

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Roberto Cidade propõe programa de auxílio para catadores de resíduos

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