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Ipaam aplica R$ 13,3 milhões em multas por poluição do ar no Amazonas

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 13,3 milhões em multas por poluição atmosférica em cinco autuações realizadas entre setembro e outubro de 2026. As fiscalizações identificaram irregularidades em Manaus, Humaitá, Manacapuru e Careiro, relacionadas principalmente à queima de resíduos sólidos a céu aberto e à emissão de gases poluentes.

As infrações foram registradas durante o período de estiagem, quando a fumaça das queimadas pode agravar os problemas de qualidade do ar e provocar impactos à saúde da população. Parte das ocorrências foi constatada após a publicação do Decreto Estadual nº 55.339/2026, que proibiu o uso do fogo no Amazonas por 120 dias.

A maior multa, no valor de R$ 5,5 milhões, foi aplicada em 7 de outubro, no Distrito Industrial 2, em Manaus, durante a segunda fase da Operação Alerta Fogo. Segundo o Ipaam, a fiscalização identificou o uso irregular do fogo, além de relatos de odores e desconforto respiratório entre moradores da região.

No interior do estado, três autuações relacionadas à queima de resíduos em lixões municipais somaram R$ 7,5 milhões. Em Manacapuru, foi aplicada uma multa de R$ 2,5 milhões, em 2 de setembro, após a identificação da queima irregular de lixo a céu aberto.

Em Humaitá, duas fiscalizações realizadas nos dias 18 e 23 de setembro resultaram em multas de R$ 2,5 milhões cada, totalizando R$ 5 milhões. As equipes constataram a queima de resíduos sólidos e a emissão de gases poluentes na atmosfera.

Já em Careiro, uma fiscalização realizada em 8 de outubro, durante a 12ª etapa da Operação Tamoiotatá 6, resultou em multa de R$ 260 mil por poluição atmosférica. A ocorrência também envolveu relatos de odores e desconforto respiratório.

Fiscalização ambiental

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que as ações buscam identificar irregularidades, responsabilizar os envolvidos e reduzir os impactos da poluição sobre a população, especialmente durante o período de estiagem.

O gerente de Fiscalização Ambiental do instituto, Marcelo Barroncas, explicou que o órgão fiscaliza atividades sujeitas ao licenciamento ambiental estadual, apura denúncias e realiza operações para identificar fontes de poluição. Além das multas, as infrações podem resultar em medidas administrativas, como embargos e interdições.

Os valores arrecadados com o pagamento das multas são destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).

A população pode denunciar possíveis infrações ambientais de competência do Ipaam pelo WhatsApp (92) 98557-9454. Em casos de incêndios em andamento que necessitem de atendimento imediato, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas pode ser acionado pelo telefone 193.

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