A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) intensificou a articulação com a Justiça Eleitoral e gestores públicos para buscar alternativas de transporte para mais de 1,7 mil eleitores indígenas e de comunidades tradicionais que relataram dificuldades de acesso aos locais de votação no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
As solicitações foram encaminhadas à instituição por associações, lideranças indígenas e organizações representativas de comunidades tradicionais, após relatos de problemas semelhantes durante o primeiro turno. Entre os casos apresentados está o de nove locais de votação na zona rural de Carauari, onde foram registradas 477 abstenções atribuídas à falta de transporte e à distância entre as comunidades e as seções eleitorais.
Por meio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT), a Defensoria encaminhou ofícios aos órgãos competentes, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), solicitando providências para facilitar o deslocamento dos eleitores.
TRE-AM orienta juízes eleitorais
Segundo o TRE-AM, o Amazonas possui 116 locais de votação e 244 seções eleitorais em comunidades indígenas, atendendo 65.125 eleitores aptos a votar.
Na quinta-feira (22), a presidente do tribunal, desembargadora Carla Reis, determinou o encaminhamento de orientações aos juízes eleitorais do estado para assegurar o transporte gratuito no segundo turno. A medida também prevê articulação com lideranças indígenas, representantes de comunidades tradicionais e gestores públicos locais para avaliar as necessidades de cada região.
A defensora pública e coordenadora do NUDCIT, Daniele Fernandes, informou que o núcleo está entrando em contato com as comunidades que apresentaram demandas e oficiando gestores locais para verificar se essas localidades estão contempladas nos planos de transporte.
A atuação considera decisões da Justiça Federal e do TRE-AM relacionadas à adoção de medidas para garantir o direito ao voto de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Comunidades de diferentes regiões apresentam demandas
As solicitações recebidas pela Defensoria abrangem localidades de diversos municípios amazonenses. Entre elas estão comunidades ribeirinhas do rio Purus, em Lábrea; o povo Madiha Deni, em Tapauá; a comunidade Tabuleiro, em Carauari; aldeias da Terra Indígena Marau, em Maués; o povo Kokama, em Tabatinga; o povo Kanamari, em Itamarati; e a Terra Indígena Barreira das Missões, em Tefé.
Também foram relatadas dificuldades em comunidades ribeirinhas de Humaitá, localidades da Floresta Nacional de Tefé, da Reserva Extrativista Baixo Rio Juruá e entre o povo Yanomami do rio Aracá, em Barcelos.
Há ainda demandas envolvendo comunidades Kokama e Tikuna nos municípios de Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Benjamin Constant.
Em parte dessas localidades, o deslocamento depende de embarcações, percursos fluviais extensos e recursos para combustível, fatores que podem dificultar a chegada dos eleitores às urnas.
Pedidos incluem embarcações e combustível
Nos ofícios enviados à Justiça Eleitoral, a Defensoria solicita a avaliação das necessidades de transporte em cada comunidade, incluindo a disponibilização de embarcações e veículos, o fornecimento de combustível e a definição de rotas e horários que permitam o deslocamento de ida e volta dos eleitores.
A instituição também pede informações sobre as medidas adotadas ou previstas, com a identificação dos setores responsáveis e dos canais de contato. Quando não for possível atender a determinada solicitação, a intenção é obter esclarecimentos para buscar alternativas junto a outros órgãos competentes.
A iniciativa integra a articulação institucional da Defensoria Pública do Amazonas para garantir o acesso às urnas. O defensor público geral, Rafael Barbosa, atua como ponto focal do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições brasileiras.
A atuação está alinhada ao acordo de cooperação técnica firmado entre o TSE, o Condege e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), que prevê ações para facilitar o acesso aos locais de votação, incluindo o transporte de eleitores de territórios indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais.
A Defensoria segue reunindo as informações recebidas e encaminhando as demandas às instituições responsáveis para que as dificuldades relatadas sejam avaliadas antes do segundo turno.
