O Projeto de Lei nº 159/2024, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aguarda sanção do Governo do Estado para ser colocado em prática. A proposta, aprovada por unanimidade no dia 2 de abril, estabelece diretrizes para a proteção de gestantes contra arboviroses, como dengue, zika, chikungunya e febre de Mayaro.
Com o objetivo de reforçar a prevenção dessas doenças entre as grávidas — grupo considerado de alto risco — o projeto determina que os estabelecimentos públicos e privados de saúde passem a incluir, obrigatoriamente, orientações sobre os riscos das arboviroses para a saúde materna e fetal. Além disso, a rede pública estadual deverá fornecer repelentes eficazes gratuitamente às gestantes.
“As arboviroses representam uma ameaça real à saúde pública, especialmente para mulheres grávidas. É preciso garantir o acesso à informação e aos meios de prevenção para evitar complicações graves, como aborto espontâneo, parto prematuro e malformações congênitas”, afirmou Roberto Cidade.
O projeto ainda estabelece que as gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Amazonas sejam registradas e acompanhadas até o parto e no pós-parto, com foco na prevenção e no tratamento das arboviroses.
Aumento de casos preocupa autoridades de saúde
De acordo com o último Informe Epidemiológico das Arboviroses, divulgado no dia 3 de abril pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), o estado já notificou 6.374 casos suspeitos dessas doenças em 2025. A maior parte corresponde à dengue, com 1.865 casos. Também foram registrados 50 casos de chikungunya, 31 de febre de Mayaro e cinco de zika, além de um óbito confirmado por dengue.
Entre os municípios com maior número de casos estão Manaus (1.308), Ipixuna (484), Envira (476) e Jutaí (417).
As medidas recomendadas para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti incluem: limpeza de quintais, uso de repelentes, eliminação de água parada em recipientes como pneus, garrafas e vasos, além de manter reservatórios de água bem tampados.
Sintomas comuns da dengue:
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Febre alta
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Dor no corpo e nas articulações
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Dor atrás dos olhos
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Mal-estar
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Dor de cabeça
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Manchas vermelhas na pele
