O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (3) o repasse de R$ 825,7 milhões do Fundo Amazônia ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para intensificar o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia. O anúncio ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho.
O investimento será aplicado ao longo de 60 meses para modernizar as operações de fiscalização e ampliar a presença do Estado na Amazônia Legal. Entre as ações previstas estão a compra de helicópteros com proteção balística, drones de alta tecnologia e a construção de bases aéreas e helipontos estratégicos na floresta.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ressaltou que os recursos são resultado do desempenho positivo do Brasil na redução do desmatamento e do compromisso com a proteção ambiental. “Esse dinheiro retorna ao Ibama para equipar e reforçar a fiscalização, combater incêndios e garantir a conservação dos nossos biomas”, afirmou.
O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES e tem como base o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. Segundo o governo, a redução nas emissões de CO2 já evitou que 450 milhões de toneladas de gás fossem lançadas na atmosfera desde o início do mandato.
Novas unidades de conservação no ES e PR
Durante o evento, o presidente Lula também assinou decretos para a criação de três novas unidades de conservação federais:
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APA da Foz do Rio Doce (ES): com 45 mil hectares entre os municípios de Linhares e Aracruz, protegerá áreas afetadas pelo desastre de Mariana (2015). A região abriga espécies ameaçadas como a tartaruga-de-couro e a toninha.
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Reservas de Desenvolvimento Sustentável (PR): em Pinhão, foram criadas a Faxinal São Roquinho (1.231 ha) e a Faxinal Bom Retiro (1.576 ha), para preservar florestas de araucária e apoiar os modos de vida das comunidades faxinalenses.
As medidas visam conservar a biodiversidade, recuperar áreas degradadas e estimular atividades sustentáveis com a participação de comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e pescadores.
Outros decretos ambientais assinados
Também foram assinados decretos que:
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Estabelecem o novo Plano Nacional de Biodiversidade;
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Instituem a estratégia nacional para conservação dos recifes de coral;
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Atualizam os limites do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange, no Paraná;
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Reforçam o programa de áreas protegidas da Amazônia.
