A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus acusados de participar da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e marca a fase final do processo antes do julgamento, previsto para setembro deste ano.
Na manifestação de 517 páginas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que o grupo deve ser responsabilizado por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. A somatória das penas pode ultrapassar 30 anos de prisão.
Réus
Além de Bolsonaro, a PGR pede a condenação de:
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Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Defesa, também vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
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General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
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Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
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Paulo Sérgio Nogueira – general do Exército e ex-ministro da Defesa;
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Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no processo.
De acordo com o pedido da PGR, Mauro Cid, por ter firmado acordo de delação premiada com a Polícia Federal, deverá ter a pena suspensa em caso de condenação.
Bolsonaro como líder da trama
A manifestação aponta que Jair Bolsonaro foi o “líder da organização criminosa” e o “principal articulador e maior beneficiário” do plano para tentar invalidar o resultado das eleições e permanecer no poder.
Segundo Gonet, Bolsonaro instrumentalizou o aparato do Estado, valendo-se do alto escalão do governo e de setores das Forças Armadas para propagar desinformação, estimular a instabilidade social e defender medidas autoritárias.
“Com o apoio de membros do alto escalão do governo e de setores estratégicos das Forças Armadas, mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, escreveu o procurador-geral.
Próximos passos
Com o parecer apresentado, abre-se o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid entregue suas alegações finais ao STF. Na sequência, os demais réus também apresentarão suas manifestações, dentro do mesmo prazo.
Concluída essa fase, a Primeira Turma do STF deve marcar a data do julgamento. Nos bastidores da Corte, a expectativa é que o caso seja julgado em setembro de 2025.
Com Informação Agência Brasil
