Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 92/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (UB), que institui o Sistema de Saúde Fluvial Inteligente. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços de saúde nas comunidades ribeirinhas e isoladas do interior do estado, por meio da integração entre tecnologia, logística especializada e valorização profissional.
Segundo o parlamentar, o projeto prevê a criação de embarcações hospitalares equipadas com tecnologia de ponta, incluindo telemedicina, prontuário eletrônico, exames laboratoriais, vacinação, atendimento médico e odontológico, pequenas cirurgias e distribuição de medicamentos.
“Só quem conhece o interior do Amazonas entende os desafios enfrentados pelos ribeirinhos para conseguir atendimento médico. Com essa proposta, queremos encurtar distâncias e garantir dignidade e saúde onde o acesso é mais difícil”, afirmou Roberto Cidade.
Valorização dos profissionais
O projeto também prevê incentivos diretos aos profissionais de saúde que atuarem nas expedições fluviais. Servidores em missão receberão 30% de adicional sobre o salário-base, além de alimentação, hospedagem e certificação com valor curricular. Cada servidor poderá participar de uma expedição por trimestre, respeitando o sistema de revezamento.
“O incentivo adicional e a certificação são formas de reconhecer e valorizar quem topa o desafio de levar saúde onde mais se precisa, enfrentando condições adversas e longas distâncias”, destacou o deputado.
Operação e financiamento
As expedições terão duração máxima de 10 dias, com saída e retorno programados a partir de Manaus. A coordenação do sistema ficará a cargo da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), que será responsável pela gestão e apresentação de relatórios trimestrais com dados sobre os atendimentos realizados, comunidades alcançadas, custos operacionais e eficiência do programa.
O financiamento poderá ser feito com recursos estaduais, federais e de parcerias públicas ou privadas, permitindo flexibilidade na implementação e manutenção do projeto.
Com essa proposta, o deputado Roberto Cidade busca transformar a forma como o Amazonas atende suas populações mais distantes, integrando inovação e inclusão social em um modelo de saúde itinerante e inteligente.
