O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 674/2025, que institui diretrizes para a Política Estadual de Redução do Uso de Plástico nas escolas da rede pública do estado. A proposta visa enfrentar os impactos ambientais causados pelo consumo excessivo de plásticos descartáveis, especialmente em uma região sensível como a Amazônia.
Segundo o parlamentar, o ambiente escolar é estratégico para promover uma consciência ambiental duradoura. “Precisamos fomentar, incentivar e criar direcionamentos para contornar um problema que atinge a todos nós. Estabelecer uma política estadual voltada à redução do uso de plásticos é contribuir para o consumo consciente, diminuir resíduos, fortalecer a educação ambiental e preservar nossos rios, florestas e solos”, destacou Roberto Cidade.
O projeto define ações concretas para diminuir o uso de plásticos de uso único nas unidades escolares, como:
- Incentivar a substituição de utensílios descartáveis por materiais reutilizáveis;
- Distribuir gratuitamente garrafas reutilizáveis aos estudantes, preferencialmente duráveis, livres de BPA e de fácil higienização;
- Estimular a instalação de bebedouros com filtros de água potável;
- Realizar campanhas permanentes de conscientização ambiental com a comunidade escolar;
- Estabelecer parcerias com universidades, órgãos ambientais, ONGs e empresas;
- Integrar os temas de sustentabilidade e consumo consciente aos projetos pedagógicos, em conformidade com as diretrizes curriculares.
A proposta soma-se a outras iniciativas bem-sucedidas no campo da educação ambiental no estado, como o projeto de estudantes da rede pública de Itacoatiara, que desenvolveram um plástico biodegradável à base de mandioca, com apoio da Fapeam, e o Laboratório de Reciclagem da Fundação Amazônia Sustentável, que promove ações educativas e reciclagem de resíduos em Manaus.
O alerta é urgente: dados divulgados em 2024 revelam que a bacia amazônica recebe cerca de 182 mil toneladas de resíduos plásticos por ano, sendo a segunda mais poluída do mundo. Microplásticos já foram detectados em plantas aquáticas do rio Amazonas, sinalizando contaminação da cadeia alimentar e riscos à saúde humana e à biodiversidade.
Com aproximadamente 70% dos municípios da Amazônia sem acesso a sistemas adequados de saneamento básico e apenas 2,6% atendendo às normas regulatórias, a gestão de resíduos torna-se ainda mais desafiadora. O acúmulo de lixo nas cidades, margens dos rios e comunidades ribeirinhas agrava o cenário.
A proposta de Roberto Cidade quer transformar esse quadro a partir da educação, envolvendo escolas como agentes ativos na preservação ambiental da Amazônia.
Foto – Herick Pereira
